POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

Bem-vindo à plataforma GTU!

A GTU TaxUpdate® é uma plataforma que pertence à GTU Legal Research Company, S, A., uma empresa com morada registada na Avenida Marginal, Edifício Parque Oceano 3.ºC, 2780-322, Santo Amaro de Oeiras, Oeiras - Portugal, e com o n.º de contribuinte e de pessoa coletiva 514797878 (doravante denominada de "GTU", ou «nós"). Ao utilizar o site/plataforma GTU, partilhará algumas informações connosco.
Portanto, queremos ser transparentes em relação às informações que recolhemos, como as utilizamos, com quem as partilhamos e acerca das opções que oferecemos para controlar, aceder e atualizar suas informações. Para esse efeito, preparamos esta Política de Privacidade e de Cookies, que descreve os termos, condições e regras correspondentes ao tratamento de dados pessoais realizado pela GTU.
Na GTU, entendemos a importância de proteger as suas informações pessoais e assumimos o compromisso de proteger a sua privacidade online. Esta Política descreve o tipo de informações que a GTU pode vir a recolher ou que o utilizador pode fornecer quando visita o nosso site/plataforma e as nossas formas de recolher, utilizar, manter, proteger e divulgar essas informações.
Esta política aplica-se apenas às informações que recolhemos:

  • Quando visita o nosso site - www.globaltaxupdate.com.

  • No chat, email ou outras mensagens eletrónicas trocadas com a GTU - por exemplo, quando se regista ou se inscreve para um determinado plano, cria um perfil ou utiliza um recurso interativo.

  • Através de aplicações móveis e de desktop que transferira do site mencionado, que permitam interações não baseadas num browser entre o utilizador e a GTU.

Por favor, leia este documento com atenção, uma vez que é parte integrante dos nossos Termos e Condições de Uso e, ao clicar "Eu aceito" compromete-se a cumprir e ficar sujeito a esses Termos e Condições. Caso não concorde, não deve aceder ou utilizar qualquer conteúdo encontrado no site.
Caso, após ter lido a nossa Política de Privacidade, tenha alguma dúvida em relação à mesma, não hesite em contactar-nos através do endereço: contact@globaltaxupdate.com.
 

1. INFORMAÇÕES RECOLHIDAS

Quando subscreve um dos nossos planos e utiliza a plataforma GTU, recebemos e mantemos algumas informações pessoais sobre si ("Titular dos Dados"). Para este efeito, seremos considerados Responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais recolhidos e tratados em cada uma das situações mencionadas abaixo. O tipo e quantidade de informações que recolhemos dependem da forma como utiliza o site.
O nosso site não é destinado para acesso ou utilização por menores de 13 anos e não é direcionado a crianças. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores de 13 anos.

Informações Não-Pessoais e Informações Agregadas. Esta informação não identifica um indivíduo em específico por si só. 
Quando navega e interage com o nosso site, podemos recolher automaticamente determinadas informações acerca do seu dispositivo, padrões e ações de navegação, incluindo dados de localização, registos, dados de tráfego ou outros dados de comunicação e os recursos a que acede e utiliza no site, como bem como informações acerca do seu computador e ligação à Internet, incluindo o seu endereço IP, sistema operativo e browser.
Estas informações recolhidas automaticamente não serão utilizadas para identificar um utilizador, são meros dados estatísticos por norma agregados a outras informações para nos ajudar a melhorar o site. 
 
Dados pessoais. informações identificáveis - os seus “Dados Pessoais” - fornecem-nos detalhes acerca de quem é, como o seu nome, endereço de email, morada e número de telefone. 
Quando se regista ou subscreve um plano através do nosso site, solicitaremos certas informações suas, como nome e apelido, morada e nome de empresa.
Apenas recolhemos Dados Pessoais diretamente quando os fornece, como nas seguintes situações:

  • Quando fornece informações ao preencher formulários no nosso site, quando fornece informações durante o registo para utilizar o nosso site ou para subscrever planos da GTU. Também podemos solicitar informações quando relata um problema com nosso site.

  • Se entrar diretamente em contacto connosco, mantemos registos e cópias da sua correspondência (incluindo endereços de e-mail).

  • Quando realiza transações através do nosso site, mantemos registo das mesmas. Nessas alturas, também precisará de fornecer informações financeiras, como dados de cartão de crédito e outras informações de faturação. Essas informações serão partilhadas apenas com os terceiros que ajudam a concluir a transação de compra.

Em qualquer uma das situações mencionadas em cima, a GTU assume que os Dados Pessoais foram submetidos pelo respetivo Titular dos Dados ou que a sua submissão foi autorizada pelo mesmo. A GTU assume ainda que os dados são reais, corretos e atualizados. O Titular dos Dados é responsável pelos dados pessoais transmitidos e enviados à GTU.
 

2. PROCESSAMENTO E UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A GTU utiliza as informações que recolhe ou que o utilizador fornece, incluindo quaisquer Dados Pessoais para os seguintes fins:

  • apresentar-lhe o site e o seu conteúdo.

  • fornecer-lhe informações ou serviços que solicite à GTU.

  • cumprir qualquer outro fim para o qual nos forneça os dados.

  • apresentar avisos acerca da sua conta ou subscrição, incluindo avisos de expiração e renovação.

  • cumprir com as nossas obrigações e direitos decorrentes de quaisquer contratos firmados com a GTU, inclusive para faturação e cobrança.

  • notificá-lo acerca de alterações ao nosso site ou quaisquer produtos ou serviços que oferecemos ou fornecemos através do mesmo.

Também utilizamos estas informações para personalizar determinadas funcionalidades do site, fornecendo uma experiência aprimorada com base no tipo de dispositivo que utiliza para aceder ao site e, em certos casos, para fornecer o conteúdo solicitado.
 

3. COMO UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

Utilizamos as informações que recolhemos ou que nos fornece para vários fins, incluindo:

  • Apresentar-lhe o nosso site e conteúdo.

  • Fornecer-lhe informações ou produtos que solicite.

  • Fornecer-lhe avisos acerca da sua subscrição, como avisos de expiração e renovação.

  • Notificá-lo acerca de alterações ao nosso site ou quaisquer produtos que possamos oferecer.

  • Permitir que usufrua dos recursos interativos do nosso site - fórum ou chat.

  • Personalizar certos recursos do site de modo a fornecer uma experiência aprimorada com base no tipo de dispositivo que está a utilizar. Entrar em contacto consigo acerca de produtos e serviços fornecidos pela GTU e que possam ser do seu interesse

Qualquer outra forma que possamos vir a descrever, e que poderá especificamente consentir ou não, quando nos fornece informações.
 

4. DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS A TERCEIROS

Para os fins acima, a GTU pode divulgar os dados pessoais dos Utilizadores:

  • A Processadores de Dados para que processem os dados sob instruções da GTU e em seu nome (incluindo programadores informáticos e fornecedores de serviços de manutenção, fornecedores informáticos e parceiros da GTU) para assegurar que esses processadores de dados fornecem e implementam medidas que garantem que o processamento cumpre com os requisitos da lei aplicável e assegurar a proteção dos direitos dos utilizadores;

  • Para cumprir o propósito para o qual nos fornece os seus dados;

  • A terceiros e outras entidades, sempre que a GTU considere necessário ou apropriado: nos termos da lei aplicável; para cumprir processos legais; para responder a pedidos de autoridades públicas e governamentais;

  • A terceiros em caso de uma reestruturação da empresa (GTU Legal Research Company, S.A.), fusão, vendas, joint venture, transferência ou qualquer aquisição da totalidade ou parte dos seus negócios, ativos ou ações;

  • A outras empresas do grupo ou empresas cujos parceiros são parceiros da GTU e realizam qualquer atividade igual ou relacionada à GTU.

 
Podemos precisar de transferir as suas informações internacionalmente para outras empresas ou prestadores de serviços. Esta transferência de dados pode ocorrer se os nossos servidores (e.g. onde armazenamos dados) ou prestadores de serviços estiverem fora do país em que oferecemos os nossos serviços. Quando se der qualquer uma das ocorrências em cima, garantimos que isso será feito em conformidade com a legislação em vigor e que as suas informações serão apropriadas. A GTU adotará todas as medidas aplicáveis para proteger os dados pessoais dos seus Utilizadores, além de exigir que estes terceiros cumpram com todas as medidas exigidas pela Lei e pelo Regulamento de Proteção de Dados, nomeadamente medidas técnicas e estruturas organizacionais.
 

5. DIREITOS DO UTILIZADOR

A GTU respeita os direitos do utilizador de acordo com a lei de proteção de dados aplicável. Como tal, enquanto utilizador tem o direito de:

  1. aceder a dados pessoais: para saber se estamos ou não a processar os seus dados pessoais e, caso estejamos, solicitar uma cópia desses dados pessoais que a GTU mantém;

  2. corrigir dados pessoais: tem o direito de solicitar que corrijamos qualquer informação incorreta;

  3. eliminação: em determinadas circunstâncias, pode solicitar que algum dos seus dados pessoais que mantemos seja eliminado. Só processamos e mantemos os seus dados durante o período de tempo necessário;

  4. restringir o processamento: em algumas circunstâncias, como no caso de dados incorretos ou processamento ilegal, tem o direito de restringir o nosso processamento dos seus dados pessoais;

  5. portabilidade de dados: o direito de poder levar os dados que forneceu à GTU em determinadas circunstâncias, desde que isso não afete adversamente os direitos e liberdades de terceiros;

  6. negar: o direito de, em certas circunstâncias, negar que a GTU processe as suas informações pessoais. Pode, a qualquer momento, retirar o consentimento de processamento dos seus dados. No entanto, isto não afeta nenhum processamento realizado até essa data com base em qualquer consentimento anteriormente fornecido. Se, por qualquer motivo, quiser eliminar a sua conta, poderá fazê-lo no site.

Pode exercer qualquer um dos direitos entrando no site ou mediante solicitação por escrito endereçada a contact@globaltaxupdate.com
 

6. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais processados pela GTU devem ser armazenados apenas pelo período de tempo necessário e para os fins acima mencionados. Após esse período, esses dados serão apagados permanentemente, a menos que haja uma obrigação legal ou caso a GTU adote algumas das medidas técnicas que permitem a retenção de dados em total segurança, como anonimização ou pseudonimização.
 

7. RETENÇÃO DE DADOS

A GTU reterá os Dados Pessoais enquanto a conta do utilizador estiver ativa para a prestação de serviços ou enquanto a GTU exigir que seus Dados Pessoais cumpram os propósitos para os quais foram originalmente recolhidos, a menos que exigido por lei.
Reteremos e utilizaremos as informações necessárias para cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar os nossos acordos.
Quando não houver requisitos legais específicos, os dados devem ser apenas armazenados pelo período mínimo necessário e para os fins para os quais foram recolhidos ou para posterior processamento ou, se e quando aplicável, durante o período determinado pelas autoridades competentes da proteção de dados, após o qual serão eliminados.
 

8. SEGURANÇA DE DADOS

A GTU tem o compromisso de garantir a segurança dos seus dados pessoais, desde a recolha até a eliminação ou o anonimato. Como tal, a GTU implementou medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir um nível adequado de segurança para esse risco.
No entanto, ninguém pode garantir a segurança completa de suas informações.  A segurança dos seus dados pessoais depende também de si. Nos casos em que lhe fornecemos (ou em que escolheu) uma palavra-chave para aceder a determinadas partes do nosso site, é responsável por manter essa palavra-passe confidencial. Pedimos que não partilhe a sua palavra-passe com ninguém. Infelizmente, a transmissão de informações pela Internet não é totalmente segura. Embora nos esforcemos para proteger as suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança das suas informações pessoais transmitidas ao nosso site. Qualquer transmissão de informações pessoais é por seu próprio risco e não somos responsáveis por qualquer burla das configurações de privacidade ou medidas de segurança contidas no site.
 

9. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS

Cookies são arquivos de texto que são armazenados no seu browser ou no disco rígido do seu computador quando visita um site. São utilizados pela maioria dos sites para melhorar a sua experiência de navegação no site.
As informações processadas dizem respeito às preferências de navegação dos utilizadores, assim como a forma como os utilizadores acedem e utilizam o site da GTU e em que área do país acedem e não incluem qualquer informação ou dados pessoais acerca os utilizadores - apenas informações genéricas.

Como alterar as preferências de Cookies. No seu browser, pode escolher se deseja aceitar Cookies ou não. Por norma, o seu browser oferece a opção de aceitar, recusar ou eliminar Cookies ou até avisar quando os Cookies estiverem a ser enviados. O site de cada browser deve conter instruções acerca como fazer isso. Tenha em consideração que alguns recursos do site não funcionarão se você não permitir Cookies. Para saber mais acerca cookies, visite o site http://ec.europa.eu/ipg/basics/legal/cookies/index_en.htm, onde pode encontrar informações acerca como gerir muitos browsers.

Como e porque é que a GTU utiliza Cookies. A GTU utiliza cookies primários, em particular utilizamos:

  • Cookies de autenticação, para identificar o utilizador com o qual efetuou login durante a sessão.

Estes cookies estão isentos de consentimento. Como alternativa, pode ativar ou desativar os cookies no seu browser e, se desejar, pode restringir ou bloquear os cookies definidos por qualquer site. Pode fazer isso através das configurações do browser que utiliza em cada um dos dispositivos que utiliza para aceder à Internet. Informações acerca controlo e exclusão de cookies, inclusive numa ampla variedade de browsers, também estão disponíveis em allaboutcookies.org.

Também utilizamos Pixels nos nossos sites. Um Pixel é uma ferramenta que nos ajuda a analisar a eficácia dos nossos serviços, rastreando as ações de visitantes e utilizadores.
Informaremos e obteremos o seu consentimento para todo o rastreamento que fizermos durante a sua visita.
 

10. RECLAMAÇÕES

Sem prejuízo de outros procedimentos administrativos ou judiciais, enquanto Titular dos Dados, nos termos da lei, tem o direito de apresentar uma reclamação perante uma autoridade de proteção de dados ou qualquer outra autoridade relevante, caso considere que o processamento de seus dados pessoais viola as leis em vigor.
 

11. INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Se tiver dúvidas ou preocupações acerca de como a GTU processa os seus dados pessoais, envie um pedido de esclarecimento para contact@globaltaxupdate.com.
Pode entrar em contacto com a GTU para esclarecer todas as questões relacionadas com o processamento dos seus dados pessoais e com a aplicação dos direitos que lhe são concedidos nos termos da legislação aplicável e desta Política de Privacidade, através de contact@globaltaxupdate.com.
 

12. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

A GTU pode alterar a sua Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento. A versão atualizada da Política de Privacidade e Cookies que reflete essas alterações deve ser publicada na Plataforma e, se apropriado, enviada diretamente ao utilizador.

 
Última atualização em: Setembro de 2019

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